Será publicada no diário oficial de quinta feira a lei que altera o aviso prévio. O projeto dessa lei foi criado em 1989 um ano após a nova constituição federal.
Funcionara assim uma pessoa com ate um ano de serviços terá 30 dias de aviso prévio (se não estiver em contrato de experiência) A partir de um ano de serviço aumentará três dias a mais no aviso podendo chegar ate 90 dias
O aviso pode ser:
Trabalhando quando o empregado exerce suas funções normalmente podendo sair duas horas mais cedo em todos os dias do cumprimento do aviso ou sete dias corridos antes do fim do aviso.
Indenizado por parte do empregador ou do empregado quando o funcionário e dispensado sem justa causa e não cumpre o aviso ele é indenizado pelo empregador no valor de um salário acrescido todos os adicionais como horas extras etc. Mas quando ele Pede demissão e não cumpre o aviso tem que pagar para o empregador o valor de um salário mais os adicionais lembrando que será deduzido na rescisão.
Estima-se que a mudança na lei custara um gasto as empresas de 1,9 biliões de reais.
Um forte abraço a todos
Leonardo Liboreiro
Ficou muito bom o novo layout do blog. Parabéns
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